DA BIBLIOTECA À GRAMÁTICA: 
 O PARADIGMA DA ACUMULAÇÃO

 

Marc Baratin

 

A própria gênese da gramática está ligada à biblioteca. Provavelmente, existiu um ensino gramatical antes de toda biblioteca, pois, assim que foi constituído um sistema gráfico alfabético, e mesmo silábico, ele foi ensinado: esse conhecimento das letras é a especialidade evocada por Platão (Le sophiste,1 253a) com o nome de gramática (grammatikè). O objeto desse ensino era, então, o aprender a ler e escrever, e, como isso se praticava a partir dos textos homéricos, o mestre ensinava a acentuar corretamente a leitura, explicava as palavras ou as expressões poéticas encontradas ao longo do texto, contava os diferentes mitos que podiam esclarecer-lhe o sentido, e com isso dispensava finalmente um ensino elementar amplo, suscetível de dar acesso à base da cultura da época. A fundação da Biblioteca de Alexandria, no início do século III a.C., fez evoluir esse estado primitivo da gramática. De fato, esse acontecimento provocou a reunião de um número considerável de manuscritos, atestando freqüentemente tradições diferentes dos mesmos textos — daí, a necessidade de classificar esses manuscritos, de estabelecer os textos, de comentá-los para torná-los acessíveis ao público e justificar-lhes as escolhas críticas. Esse foi o trabalho dos filólogos alexandrinos, e, além das edições críticas propriamente ditas, tomou a forma de coletâneas de termos dialetais, poéticos, fora de uso, de monografias sobre a língua de um ou outro autor ou sobre dificuldades particulares, de comentários estilísticos, de aperfeiçoamento dos métodos de edição, etc. Originariamente, o ensino gramatical e a atividade filológica eram distintos. Entretanto, os gramáticos eram, por sua formação, os mais aptos a realizar esse trabalho filológico. Assim, essas duas atividades foram, muito cedo, consideradas como as duas faces de uma mesma especialidade, a gramática: já no início do século II antes de nossa era, Aristófanes de Bizâncio, quarto bibliotecário de Alexandria, é tido como o maior gramático de sua época, assim como seu sucessor Aristarco. Esta primeira etapa na formação dessa disciplina é o término de um processo de acumulação: quando a multiplicação dos manuscritos atingiu um limiar tal, que sua reunião em grande escala devia se apresentar como uma necessidade, surgiu o problema da unidade do texto em face da pluralidade dos manuscritos, e é com essa constatação da variante que nasce a filologia, integrada à gramática por intermédio da explicação de textos.

A atividade filológica não se fundiu na gramática: ela se manteve como tal, permanecendo a prática propriamente filológica da crítica textual, ao longo da Antigüidade, um aspecto da atividade gramatical. Todavia, a introdução da filologia no quadro gramatical induziu também, e sobretudo, a uma modificação nas finalidades que os gramáticos atribuíam à sua atividade, e, finalmente, na própria percepção que tinham da língua. Com efeito, diante das observações acumuladas pelos filólogos alexandrinos, surgiu - no período de transição do fim do século 11 a.c. e do início do século I - a idéia de elaborar regras gerais que fossem independentes dos usos particulares de tal ou tal autor, mas que pudessem, eventualmente, explicar ou justificar esses usos particulares. Essa evolução é perceptível no amplo debate que se travou, nesse momento, em torno da definição da gramática, e do qual Sextus Empiricus nos transmite alguns elementos (Contre les grammairiens, 57-90). Tratava-se de dar à gramática uma posição na escala do saber (é uma ciência?), e de delimitar seu campo (os textos, ou, mais geralmente, a língua?). Assim, como nos relata ainda Sextus Empiricus (Contre les grammairiens, 91-93), no procedimento gramatical, torna-se fundamental uma oposição entre uma parte dita historikon, em que a análise procede caso por caso, e uma parte dita tekhnikon, em que se trata de determinar regras gerais de funcionamento.

Passou-se assim, progressivamente, nessa época, de uma concepção da gramática como competência em matéria de textos a uma concepção da gramática como sistema da língua.

Esse problema é correlativo de outra evolução, que se percebe na mesma época no âmbito da retórica. Pelo menos desde Aristóteles e Teofrasto, a retórica comporta uma análise das “qualidades do discurso”, que são, por exemplo, as que cita Teofrasto: correção, clareza, conveniência, ornamento. Entretanto, há duas maneiras de conceber a “qualidade”. Pode ser, de início, o que se distingue, para melhor, do comum; é o caso, por exemplo, do ornamento, que é, em princípio, um melhoramento. Mas nem todas as qualidades podem ser consideradas como melhoramentos em relação a uma norma: a correção, em particular, não pode ser concebida senão como uma norma. O estudo da correção levava, assim, a um tipo de análise específica em -relação à perspectiva retórica; realmente, a correção depende de regras que se podem aplicar indistintamente a qualquer discurso, sem preocupação com seu conteúdo ou suas intenções, isto é, sem preocupação com o que é a própria essência da perspectiva retórica. Interessar-se pela correção é interessar-se pelo que, num enunciado, é independente das circunstâncias em que é emitido ou da pessoa que o usa. A correção pertence à língua, não ao discurso. O estudo dessa qualidade que é a correção dissociou-se, pois, decididamente, da análise retórica, tornando-se o âmago de uma disciplina vizinha, a gramática. Está aí todo o sentido da concepção da gramática como sistema: tratava-se de pôr em evidência as propriedades comuns e invariáveis da língua, numa palavra, seus aspectos sistemáticos.

Levando mais longe a indagação, no século I antes de nossa era, os gramáticos se interrogaram sobre os fundamentos do “sistema”, sobre o que autorizava a dizer (além da constatação empírica espontânea) que uma forma era ou não correta. Interrogaram-se, então, a respeito dos próprios critérios da correção: este é o tema das pesquisas sobre a analogia, o principal critério do ponto de vista de um sistema de língua, e, mais geralmente, dos numerosos estudos Peri hellènismou, continuados mais tarde no domínio latino sob o título De latinitate, e atestados desde o século I a.C.

Tendo chegado a esse ponto, a gramática antiga se apresenta como a racionalização de uma acumulação: autoridades lingüísticas, os textos são a diversidade, materializada e manifestada em sua origem pela biblioteca, e a gramática, nascida dessa acumulação, se apresenta como o princípio racional que permite nos encontrarmos na diversidade, e, por conseguinte, lê-la.

Todavia, essa concepção da gramática encerra uma contradição que Sextus Empiricus explorou no século II d.C., mas que existia desde a origem da gramática como sistema. A crítica de Sextus (Contre les grammairiens, 209-216) se aplica ao próprio âmago do dispositivo gramatical de análise da correção, isto é, ao exame do solecismo, e Sextus integra essa crítica em uma argumentação destinada globalmente a negar a validade da noção de correção em matéria de gramática. A base da argumentação de Sextus é que só há dois critérios possíveis: ou o uso (e, nesse caso, um solecismo é simplesmente uma combinação de palavras que não corresponde, como tal, ao que se diz comumente), ou então a analogia (e, nesse caso, um solecismo é apenas uma combinação de palavras que não está conforme com a sistematização gramatical). Se a analogia for empregada sozinha como critério do solecismo, chegar-se-á a absurdos, pois fórmulas muito usadas deverão ser qualificadas de solecismos, quando, manifestamente, não são erros; por exemplo, a fórmula Athènai kalè polis (“Atenas é uma bela cidade”) é um solecismo em relação à sistematização gramatical, pois há incoerência entre o plural Athènai e o singular kalè polis, e, no entanto, essa fórmula corresponde a um uso constante, que seria absurdo denunciar. como errôneo. Por outro lado, se o critério utilizado for o uso, isto significa que a analogia não serve para nada, nem, por conseguinte, a gramática. Em suma, o dilema no qual Sextus encerra a gramática visa os efeitos da acumulação: a gramática é a ciência dessa diversidade que nasceu da acumulação, mas, para dizer essa diversidade, ou simplesmente a repete, e não serve para nada, ou então a sistematiza e, com isso, não a diz mais.

Constata-se essa tensão nos tratados de gramática que chegaram até nós? De fato, vemos neles uma tensão desse gênero, mas entre a estrutura desses tratados e os exemplos citados, isto é, o corpus no qual se fundam. O esquema de análise gramatical que se impôs, e que foi se afinando constantemente, é o da Ars grammatica, decalque do grego Tekhnè, isto é, um modo de apresentação da acumulação sistematizada. Com efeito, a maioria dos estudos que nos chegaram segue um esquema único, de forma piramidal: definição de conjunto da categoria abordada, depois enumeração das subcategorias (accidentia), que podem ser elas próprias subdivididas, e assim ao infinito, de modo que há virtualmente lugar para tudo (as classificações superpostas não sendo homogêneas), mas permitindo selecionar tal classificação de preferência a tal outra, para conservar apenas o que parece o mais sistemático. Sem dúvida, cada gramático é livre para efetuar, no detalhe, as escolhas mais variadas: a seleção deste ou daquele elemento a ser examinado, a ordem adotada, e não apenas a doutrina aceita em cada ponto, tudo difere de um tratado a outro, sem que nenhum estabeleça em realidade uma verdadeira norma. No interior do que se supõe ser a acumulação sistematizada, a desordem é completa, a tal ponto que os gramáticos tardios experimentam cada vez mais dificuldades para organizar sua matéria e justificar a progressão que adotam. Mas essa deriva apenas vem sublinhar o projeto inicial de sistematização: em seu princípio, o esquema artigráfico visa uma explicação global do sistema da língua. Diante desse projeto, qual é a língua em questão? São os exemplos que o indicam. Ora, em geral, são exemplos de autores, mas de autores arcaicos ou clássicos, ao passo que os tratados de gramática que possuímos são tardios. Em Prisciano, no século VI de nossa era, os autores latinos mais freqüentemente citados são Terêncio, Cícero e Virgílio, e o mais recente, o mais “moderno” é Juvenal, anterior de quatro séculos ao gramático. Essas gramáticas não dão conta da língua do gramático, a língua usada, e sim da língua dos autores, a língua autorizada, e, sob esse aspecto, elas são, antes, o reflexo da biblioteca do gramático. Reflexo real ou suposto: nem sempre é possível distinguir os exemplos tomados de empréstimo diretamente aos autores daqueles que o gramático recebeu de seus predecessores. Mas o maço de fichas se apresenta aqui como uma biblioteca ideal: reduzida, limitada a alguns exemplos esclarecedores, moldada pela sistematização artigráfica, a diversidade inicial da qual se devia dar conta encontrou-se laminada pelo esquema artigráfico.

A fonte dessa evolução está no outro componente original da gramática, ou melhor, no único componente original da gramática, a saber, a atividade pedagógica fundada na explicação dos textos fundamentais. Enquanto a prática filológica era mais especializada, mais erudita, o ensino gramatical escolar devia primeiro assegurar uma base elementar. As Artes do III ao V século, que são, antes de tudo, manuais, ilustram esse fenômeno, apresentando um leque restrito de autores citados. Em suma, a própria idéia de sistema generalizado, susceptível de transcender a infinita diversidade surgida concretamente com as acumulações de textos, tem como resultado, através de sua recuperação escolar, servir de reflexo a uma biblioteca limitada.

Essa contradição se patenteia, no extremo fim da Antigüidade, no último grande texto gramatical que ela produziu, as Instituições gramaticais de Prisciano.

Neste tratado, redigido nos anos 525-527 em Constantinopla, Prisciano redefine os limites da exposição sistemática de gramática em relação à tradição latina, introduzindo, após a apresentação dos sons e das sílabas, e em seguida, dos constituintes do enunciado (as diferentes categorias de palavras), um nível superior da análise, que vem coroá-la e concluí-la: a constructio, decalque do grego suntaxis, isto é, o exame da combinação dos constituintes do enunciado uns com os outros. Esse tipo de análise já havia sido praticado por gramáticos gregos, notadamente pelo principal inspirador de Prisciano, Apolônio Díscolo, no século II de nossa era, mas em tratados independentes, ao passo que Prisciano o introduz numa obra de tipo artigráfico, isto é, numa perspectiva de conjunto, construída segundo um esquema destinado a um brilhante futuro, pois nele se reconhece a tripartição fonética/morfologia/sintaxe. Essa inovação leva Prisciano a reencontrar o procedimento inicial da gramática, a saber, a busca de uma racionalidade. Com efeito, todo o objeto da análise, já definido na introdução dos dois livros, 17 e 18, consagrados à comtructio, consiste em encontrar a ratio, o principio explicativo, que rege as construções atestadas pelo usus, pelo uso — ficando entendido, a título de pressuposto, que todo enunciado inteligível é construído, e que toda construção responde a um funcionamento sistemático, suscetível de ser descrito. De fato, essa busca de um funcionamento sistemático capaz de dar conta, do princípio ao fim, de todas as construções atestadas, acaba se perdendo em contradições cada vez mais frustrantes, como se vê no início do livro 18. Este livro, o último das lmtituições gramaticais, é essencialmente consagrado à construção dos casos e dos modos. Prisciano está encurralado entre duas exigências: a de definir um princípio explicativo (ratio) e a de resolver uma multiplicidade de empregos atestados (usus). Sob essa pressão, os esquemas inicialmente utilizados tendem a se pulverizar, ruindo sob o número das construções particulares. Com efeito, Prisciano dispõe de alguns valores semânticos de base, claros e pouco numerosos, para explicar o valor do subjuntivo ou o valor dos casos, mas esses valores se revelam insuficientes, e ele recorre a uma quantidade de valores secundários, cada um dos quais corresponde a uma estrutura particular; mas eles não podem dar conta dos mecanismos que regem, em seu conjunto, as estruturas consideradas. Por isso, depois de um longo tatear, Prisciano interrompe bruscamente o tipo de análise que usa desde o começo do livro 17 e inicia outro, que ocupa todo o fim do livro 18 (GL III, 278.13 -377.18). Esse novo e último desenvolvimento é uma espécie de léxico. Várias estruturas são tomadas uma a uma, sem outra ordem senão a alfabética aproximativa. Para cada uma, Prisciano assinala os paralelismos ou as divergências que observa entre o grego e o latim. Em certos casos, sublinha a diversidade de construções no interior de cada língua, particularmente no caso de construções múltiplas. Cada rubrica é ilustrada com exemplos, às vezes numerosos. Nada mais: toda tentativa de interpretação desaparece atrás da pura enunciação do fenômeno, atrás da simples citação do uso. Ora, essas anotações não constituem um simples apêndice: elas invadem todo o fim da obra, estendendo-se por 100 páginas da edição das lmtituições gramaticais, abrilhantadas com mais de 750 citações de autores. É uma massa enorme de dados, apresentados em estado bruto. Ali podemos encontrar de tudo: estruturas já examinadas e outras de que nunca se tratara, pontos de sintaxe e outros de semântica, latim, grego, etc. A busca de um princípio explicativo, de uma lógica interna das estruturas, só permitiu a Prisciano dar conta de algumas estruturas fundamentais. Mais que Apolônio, Prisciano é sensível a essa limitação da ratio em relação ao usus. Eis por que, depois de se debater com princípios teóricos que ele tentava perpetuamente adaptar a uma realidade fugidia, Prisciano abandona qualquer princípio teórico, e deixa o campo livre a sua antítese, o usus. A gramática se apaga diante de seus próprios exemplos; desaparece todo comentário, toda construção da exposição, todo fio condutor.

É a acumulação reencontrada, e com o motivo confesso do prazer, como salienta Prisciano, introduzindo essa lista:

(...) Isso me levou a pensar que era necessário reunir, para todas as categorias de palavras, um grande número de construções variadas, tomadas de empréstimo aos autores gregos e latinos: os exemplos dessas estruturas são um verdadeiro prazer e um constante proveito para rodos os que se dedicam a merecer a honra de ensinar as duas línguas.

Esse prazer só tem fim em sua própria saciedade: mais que terminar, a obra se interrompe com uma citação de Terêncio, Sed postquam intus sum omnium rerum satur (“Mas agora que estou aqui saciado de todas as coisas...”), que diz que o término desse gozo da acumulação só reside na saturação. Por que essa reviravolta última, esse retorno final à acumulação primeira, essa substituição derradeira da ordem pelo prazer, que, mais que a enciclopédia de Isidoro de Sevilha, marca o fim da gramática antiga? Não é indiferente que, às vésperas do desaparecimento de tantos textos, aquele que tem o encargo de pôr ordem na língua afirme a supremacia da acumulação: o essencial está na existência da diversidade, e a ordem não faz mais que pretender explicá-las. Essa última reviravolta devolve a gramática à sua função de transmissão do patrimônio, fora do filtro que, na própria origem da biblioteca, através do fenômeno da resolução da variante, pretendia reabsorver o excesso de texto. A gramática tinha acabado por perder de vista a acumulação de que tinha o encargo: seu fracasso, no término do percurso de Prisciano, vem lembrar-lhe que sua função primeira é permitir circular na infinita variedade dos textos, e não reabsorvê-los em simplificações normativas.